Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.